07/01/2026
Texto cria regras para o Comitê Gestor do IBS e mudanças a respeito de tributos patrimoniais Por Esfera Brasil Às vésperas do recesso parlamentar, a Câmara dos […]
19/12/2025
Em Perguntas e Respostas, órgão esclarece dúvidas levantadas pelos contribuintes Por Beatriz Olivon — De Brasília A Receita Federal lançou nesta semana um manual sobre como será aplicada […]
18/12/2025
Por Mariana Ribas, Victor Ohana e Pepita Ortega A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira, 16, a votação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Ao Estadão/Broadcast, especialistas explicam […]
12/12/2025
Por Marcia Magalhães Os estados podem arbitrar a base de cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) quando […]
11/12/2025
Por Mariana Ribas A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu nesta quarta-feira, 10, que não é possível excluir o ICMS, PIS e a […]
08/12/2025
Ministério da Fazenda trabalha para a Câmara destravar a votação do PLP 108, que conclui a regulamentação do novo sistema Por Lu Aiko Otta e Jéssica Sant’Ana — De Brasília […]
02/10/2025
Foi aceita emenda que prevê prazo de um ano para o governo enviar ao Congresso projeto prevendo a política de atualização do IRPF A Câmara dos Deputados aprovou […]
