Por Pedro Canário

Ao acabar com incentivos fiscais locais e reduzir os benefícios federais, a reforma tributária pode também secar as principais fontes de financiamento de ONGs, entidades sem fins lucrativos e organizações da sociedade civil. É o que conclui um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) Rio sobre o impacto da reforma da tributação do consumo no terceiro setor.

Os principais objetivos da reforma são simplificar a tributação do consumo, eliminar a guerra fiscal entre Estados e reduzir os gastos tributários da União, que chegaram a R$ 544 bilhões no ano de 2025, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). Mas um efeito colateral será atingir entidades que prestam serviços públicos com os quais o Estado não tem condições de arcar.

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Para a tributarista Lia Barsi Drezza, que trabalha para diversas entidades do terceiro setor, a reforma “acabou com o modelo de financiamento”. “O setor depende dos benefícios regionais que foram extintos pela reforma. Acaba havendo um desincentivo”, diz ela.

Lia cita ainda a criação de uma “assimetria”: a reforma criou um fundo de compensação para empresas que dependiam dos benefícios do ICMS. Mas esse fundo só socorrerá quem dependia dos chamados “benefícios onerosos”, concedidos por prazo determinado e mediante o cumprimento de algumas condições, como gerar emprego e investimento. O terceiro setor não terá compensação, diz.

Leia a íntegra no Valor Econômico.