Atuação completa em todas as frentes do Direito Tributário: consultoria em todos os tributos, contencioso administrativo e judicial, planejamentos sucessório e patrimonial e estruturação de operações nacionais e internacionais. Cada caso é tratado com rigor técnico e máxima eficiência, tanto nos Tribunais administrativos quanto judiciais.
Destacamos abaixo os principais serviços prestados:
• Contencioso tributário em âmbito administrativo, atuando na defesa de autos de infração e nos recursos administrativos até a instância final;
• Contencioso tributário em nível judicial, envolvendo a impetração de mandados de segurança, ajuizamento de ações declaratórias, ações anulatórias de débitos tributários e execuções fiscais, defendendo os interesses dos clientes desde a assessoria quanto à definição da estratégia mais adequada e propositura das ações até a sua representação em todas as instâncias, inclusive nos Tribunais Superiores;
• Estruturação e negociação de transações tributárias em nível federal e estadual, desde a análise da viabilidade até a formalização dos acordos com autoridades fiscais, com forte atuação na reestruturação e renegociação de passivos;
• Consultoria tributária em operações comerciais, reestruturações societárias e negócios das mais diversas naturezas e em diferentes setores econômicos, incluindo a análise e o equacionamento da tributação incidente em transações e estruturas internacionais, com a análise de aspectos tributários associados à implementação e reorganização de estruturas societárias;
• Acompanhamento e suporte em procedimentos de fiscalização conduzidos pelas autoridades fiscais;
• Assessoria na obtenção de regimes especiais e incentivos tributários;
• Consultoria em planejamento patrimonial e sucessório;
• Assessoria na constituição, alteração e dissolução de empresas, na estruturação de operações societárias, além da elaboração e revisão de contratos complexos e contratos nacionais e internacionais, sempre com o objetivo de fomentar e facilitar negócios;
• Contencioso tributário em âmbito administrativo, atuando na defesa de autos de infração e nos recursos administrativos até a instância final;
• Contencioso tributário em nível judicial, envolvendo a impetração de mandados de segurança, ajuizamento de ações declaratórias, ações anulatórias de débitos tributários e execuções fiscais, defendendo os interesses dos clientes desde a assessoria quanto à definição da estratégia mais adequada e propositura das ações até a sua representação em todas as instâncias, inclusive nos Tribunais Superiores;
• Estruturação e negociação de transações tributárias em nível federal e estadual, desde a análise da viabilidade até a formalização dos acordos com autoridades fiscais, com forte atuação na reestruturação e renegociação de passivos;
• Consultoria tributária em operações comerciais, reestruturações societárias e negócios das mais diversas naturezas e em diferentes setores econômicos, incluindo a análise e o equacionamento da tributação incidente em transações e estruturas internacionais, com a análise de aspectos tributários associados à implementação e reorganização de estruturas societárias;
• Acompanhamento e suporte em procedimentos de fiscalização conduzidos pelas autoridades fiscais;
• Assessoria na obtenção de regimes especiais e incentivos tributários;
• Consultoria em planejamento patrimonial e sucessório;
• Assessoria na constituição, alteração e dissolução de empresas, na estruturação de operações societárias, além da elaboração e revisão de contratos complexos e contratos nacionais e internacionais, sempre com o objetivo de fomentar e facilitar negócios;
